TSE libera mais R$ 888 milhões para campanhas de 2018
Acreaovivo.com
Tempestades
21°MIN 26°MAX
Rio Branco, AC

Quarta-Feira, 14 de Fevereiro de 2018 às 10:10

COMUNICAR ERRO

TSE libera mais R$ 888 milhões para campanhas de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições, destaca o jornal O Estado de S. Paulo na sua edição desta quarta-feira (14). Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais R$ 780,3 milhões oriundos de dotação da União. Com a decisão do TSE, esse valor se somará ao do fundo público eleitoral de R$ 1,7 bilhão, aprovado pelo Congresso no ano passado.

O uso do Fundo Partidário nas eleições causa divergências entre os partidos. As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de que seria desleal a competição com siglas menores, que conseguem guardar verba ao longo do ano para despejar na eleição de seus candidatos, enquanto as siglas maiores precisam investir os valores para manter o dia a dia partidário.

O secretário-geral do PSDB, deputado Marcus Pestana (MG), criticou a decisão do TSE. "Os partidos médios e pequenos saem em vantagem. Perdem MDB, PSDB e PT, que têm uma vida partidária real", afirmou o parlamentar.

A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), também questionou a decisão. Ela afirma que a regra cria dificuldades para novos partidos. "Não acho justo, pois o fundo eleitoral foi criado justamente para fins eleitorais e com uma distribuição compatível com a representatividade atual de cada partido. O Fundo Partidário se baseia numa eleição anterior, com o objetivo de financiar as atividades partidárias. Neste novo cenário representativo que se desenhou na Casa, a permissão do uso do Fundo Partidário vai gerar um desequilíbrio enorme no jogo", disse.

'Poupança'

A autorização do TSE agradou aos partidos que guardaram recursos do Fundo Partidário de exercícios anteriores para usá-los em ano eleitoral. "Eles estão fazendo coerência com o que foi decidido na eleição municipal de 2016. Em 2016, foi permitido usar o Fundo Partidário", afirmou o presidente do PTB, Roberto Jefferson. Ele disse ter feito uma "poupança" do fundo para este ano, cujo valor não quis revelar.

"Se o partido tem recursos em caixa, não vejo por que não deva usar na eleição", afirmou o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), que comanda a maior bancada na Casa, com 59 parlamentares.

A autorização consta de resolução aprovada pela corte eleitoral em 18 de dezembro e publicada no início deste mês. A medida aumenta ainda mais o poder dos dirigentes partidários, a quem caberá definir como será a distribuição desses recursos nas campanhas.

Normas

A resolução, que define regras para arrecadação, gastos e prestação de contas, reforça o veto à doação empresarial e diz que recursos doados por pessoas jurídicas em anos anteriores também não podem ser usados. Estabelece ainda a possibilidade de candidatos financiarem 100% da própria campanha.

O Fundo Partidário é abastecido por dinheiro público oriundo principalmente de verbas da União, além de multas eleitorais. Os valores são repassados mensalmente para as siglas pagarem despesas com a máquina partidária. Do total, 5% são divididos igualmente entre as 35 legendas registradas no TSE e os outros 95%, de forma proporcional, conforme o tamanho da bancada de cada sigla na Câmara.

O uso do Fundo Partidário nas eleições deste ano, no entanto, era uma incerteza após o Congresso aprovar o fundo público eleitoral, criado para compensar o fim das doações empresariais, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal desde 2015.

"Os partidos podem aplicar nas campanhas eleitorais os recursos do Fundo Partidário, inclusive aqueles recebidos em exercícios anteriores", diz a resolução, relatada pelo ministro Luiz Fux, presidente do TSE.

Tag's: TSE, Política, Campanha, Eleições, 2018

Fonte: Notícias ao minuto


PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

PUBLICIDADE
Política 23/02/2018 14:03

Deputado cobra agilidade dos bancos na liberação de crédito para agricultores

Economia 23/02/2018 13:25

Fitch rebaixa nota de crédito do Brasil

Política 23/02/2018 13:12

BASA - Lei permite desconto de até 85% para pequenos produtores quitar dívidas

Polícia 23/02/2018 13:10

Denúncia leva polícia a apreender 15 kg de maconha no Recanto dos Buritis

Economia 23/02/2018 13:05

Programa do IRPF será liberado na segunda; envio da declaração começa no dia 1º

Justiça 23/02/2018 11:08

Evento do MPAC debate audiências de custódia e atenção com usuários de drogas

Política 23/02/2018 11:04

Vereador economiza quase R$ 30 mil reais de combustível em 2017

Polícia 23/02/2018 11:03

Foragido da justiça é capturado pela PM no Segundo Distrito de Rio Branco

Colunistas 23/02/2018 10:59

Sexo sem compromisso

Economia 23/02/2018 10:57

Depois de prejuízo em 2016, Banco Central lucra R$ 26 bilhões em 2017

Capital 23/02/2018 09:40

‘Fatalidade’ – Criança é infectada com vírus HIV após transfusão de sangue

Educação 23/02/2018 08:59

Alunos de Jornalismo debatem assessoria de imprensa

Política 23/02/2018 08:54

Ney Amorim elogia movimento comunitário e prega a união entre lideranças em 2018

Brasil 23/02/2018 08:46

Médico boliviano é preso por suspeita de assédio a jovem em ônibus

Economia 23/02/2018 08:41

Prévia da inflação fica em 0,38%, segunda menor taxa para fevereiro desde o Real

Capital 23/02/2018 08:07

Sine disponibiliza 11 vagas para Rio Branco nesta sexta-feira, 23

Geral 23/02/2018 08:02

NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta sexta-feira

Esportes 22/02/2018 15:45

Rio Branco-AC 2 x 2 São Raimundo-RR - Estrelão está nas quartas de final

Esportes 22/02/2018 15:36

Corrida do Trabalhador abre 1º lote de inscrições no Acre

Política 22/02/2018 15:26

Ney Amorim se solidariza com engenheiros que reivindicam melhorias